Instrução n.º 1/2017

Parecer quanto ao fornecimento de energia elétrica em empreendimentos turísticos de propriedade plural

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2017

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – fevereiro 2017

Parecer sobre o projeto de portaria que determina a dedução de valores recebidos pelos centros electroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios públicos

Diretiva n.º 3/2017, de 27 de janeiro

Parecer ao projeto de portaria relativo à prorrogação da data de extinção das tarifas transitórias de eletricidade em BTN

Parecer relativo ao projeto de portaria que estabelece o mecanismo de remuneração da reserva de segurança do SEN

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de eletricidade, para o período 2017-2021 - CC SE EXT N.º 1/2017

Diretiva n.º 2/2017, de 12 de janeiro

Parecer ao projeto de decreto-lei relativo ao regime económico e financeiro dos recursos hídricos

Proposta de alteração ao procedimento n.º 9 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do Sector Elétrico e da alínea b) do n.º 7 da diretiva n.º 20/2013, de 22 de novembro - CC SE EXT N.º 2/2017

Diretiva n.º 1/2017, de 3 de janeiro