Plano de Atividades e Orçamento - 2014 - CC PL ORD N.º 2/2013
05/09/2013
Proposta de revisão do Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 1/2013
29/07/2013
Verificação do cumprimento das medidas de consolidação orçamental - transição de saldos de gerência de 2009 - CC PL EXT N.º 2/2013
10/04/2013
Proposta de revisão do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural - CC PL EXT N.º 1/2013
29/01/2013
Proposta de revisão dos regulamentos do setor do gás natural - CC GN EXT N.º 1/2013
10/01/2013
Proposta de revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 2/2012
19/09/2012
Plano de Atividades e Orçamento para 2013 - CC PL ORD N.º 2/2012
21/08/2012
Relatório de Atividades e Contas 2011 - CC PL ORD N.º 1/2012
10/05/2012
Proposta de parecer ao Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Energia Elétrica em AT e MT (2012-2016) - CC SE EXT N.º 1/2012
Plano de Atividades e Orçamento - 2012 - CC PL ORD N.º 2/2011
30/08/2011
Apreciação da Proposta de PDIRGN 2011 - CC GN EXT N.º 3/2011
10/08/2011
Condições gerais dos contratos de uso das redes de gás natural - CC GN EXT N.º 2/2011
06/07/2011
Proposta de revisão do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI) e do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) - CC SE EXT N.º 1/2011
22/06/2011
Documento justificativo e proposta de sub-regulamentação dos artigos 85.º, 93.º, 95.º, 99.º, 104.º e 118.º do RRC - Regras e condições comerciais de ligações às redes de transporte e distribuição de gás natural - CC GN EXT N.º 1/2011
Relatório de Atividades e Proposta de Orçamento para 2010 - CC PL ORD N.º 1/2011
10/05/2011