Parecer relativo aos Autos de Transferência da Titularidade de Ativos da EDP Distribuição e da REN Gasodutos para a ADENE
25/06/2018
Parecer sobre eventual revisão da Portaria n.º 173/2016 - Cogeração
11/06/2018
Parecer relativo a proposta de Despacho que regulamenta o apoio às Tarifas de Acesso às Redes para a Mobilidade Elétrica
Parecer ao Projeto de Lei n.º 737/XIII/3ª (CDS-PP) – “Aumenta a transparência fiscal dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores”
07/05/2018
Parecer ao Projeto de Lei n.º 760/XIII/3ª (PS) – “Reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia”
Parecer sobre o Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL
30/04/2018
Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2018-2027 (PDIRGN 2017)
16/04/2018
Parecer sobre um projeto de Despacho que fixa o parâmetro k a que se refere o Decreto-Lei n.º 4/2018 (incentivo à mobilidade elétrica municipal e intermunicipal)
16/03/2018
Parecer relativo ao projeto de alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
05/03/2018
Parecer sobre um projeto de Lei que reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia
22/02/2018
Parecer sobre uma proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região Autónoma dos Açores (RAA) o Decreto-Lei n.º 97/2017 sobre o regime das instalações de gás combustível em imóveis
05/02/2018
Parecer sobre o projeto de Portaria com regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção em regime especial e no regime remuneratório geral
25/01/2018
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 596/XII/2.ª - Alteração da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
22/01/2018
Parecer sobre um projeto de Lei do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre campos eletromagnéticos
19/01/2018
Parecer sobre uma proposta de Resolução do Conselho de Ministros relativa à extensão da concessão da rede nacional de transporte a território marítimo e alteração do âmbito e localização da concessão da zona piloto para energia das ondas
03/01/2018
