Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2018-2027 (PDIRGN 2017)

Parecer sobre um projeto de Despacho que fixa o parâmetro k a que se refere o Decreto-Lei n.º 4/2018 (incentivo à mobilidade elétrica municipal e intermunicipal)

Parecer relativo ao projeto de alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Parecer sobre um projeto de Lei que reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia

Parecer sobre uma proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região Autónoma dos Açores (RAA) o Decreto-Lei n.º 97/2017 sobre o regime das instalações de gás combustível em imóveis

Parecer sobre o projeto de Portaria com regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção em regime especial e no regime remuneratório geral

Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 596/XII/2.ª - Alteração da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo

Parecer sobre um projeto de Lei do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre campos eletromagnéticos

Parecer sobre uma proposta de Resolução do Conselho de Ministros relativa à extensão da concessão da rede nacional de transporte a território marítimo e alteração do âmbito e localização da concessão da zona piloto para energia das ondas

Parecer sobre a proposta de decreto legislativo regional, do governo regional dos açores, que estabelece as bases gerais do sistema elétrico da Região Autónoma dos Açores

Parecer sobre um projeto de resolução do Conselho de Ministros relativa ao programa de ações e estudos a desenvolver no âmbito da organização dos procedimentos de concurso público para atribuição de concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão, nos termos da Lei n.º 31/2017

Parecer sobre a identificação dos instrumentos corretivos dos mecanismos relativos à integração da energia renovável em mercado, em particular, o tratamento da bombagem hidroelétrica

Metodologia de determinação dos potenciais impactos nas tarifas do SEN do sobre-equipamento de produtores eólicos.

Parecer sobre PDIRD-E 2016 - projeto de investimento "Evolução Aplicacional da Plataforma de Visualização e Operação Remota da RND"

Parecer sobre PDIRD-E 2016 - Projecto de investimento "Renovação Tecnológica de Hardware da Plataforma de Visualização e Operação Remota da RND"