Diretiva n.º 7/2018, de 28 de março

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2018-2027 – PDIRT 2018-2027 - CC SE EXT N.º 1/2018

Informação referente ao 26.º Leilão PRE

Parecer sobre um projeto de Despacho que fixa o parâmetro k a que se refere o Decreto-Lei n.º 4/2018 (incentivo à mobilidade elétrica municipal e intermunicipal)

Parecer relativo ao projeto de alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Proveitos permitidos e ajustamentos para o ano gás 2018-2019 das empresas reguladas do setor do gás natural

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – março 2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2018

Diretiva n.º 6/2018, de 27 de fevereiro

Proposta de alteração ao Regulamento das Relações Comerciais (RRC) do Sector de Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2018

Parecer sobre um projeto de Lei que reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia

Guia – A distribuição de energia elétrica em baixa tensão

Qualidade de Serviço e os Operadores das Redes Elétricas

Parecer sobre uma proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região Autónoma dos Açores (RAA) o Decreto-Lei n.º 97/2017 sobre o regime das instalações de gás combustível em imóveis

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – fevereiro 2018