Instrução n.º 1/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Novenergia pela Total Eren

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da EGEO Circular pela Blueotter

Informação referente ao 30.º Leilão PRE

Parecer sobre a atualização dos impactes tarifários estimados no Parecer da ERSE ao Projeto de Decreto-Lei que procede à revogação do regime de equilíbrio concorrencial em mercado (Decreto-Lei n.º 74/2013, de 24 de julho)

Recomendação n.º 1/2019

Projeto de diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR) - CC SE EXT N.º 3/2019

Parecer sobre projeto de diploma relativo ao exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - fevereiro 2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - março 2019

Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019

Diretiva n.º 7/2019, de 26 de fevereiro

Parecer sobre projeto de diploma relativo a regras de transparência

Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019

Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019