Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre cativação de potência para 32 pedidos de atribuição de licença de produção

30/05/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2019

30/05/2019

Parecer n.º 1/2019 - Plenário do Conselho para os Combustíveis

Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da ERSE

20/05/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da PH Energia pela Green-2-Market

17/05/2019

Resumo Informativo - Comparação Preços Eurostat - 2.º semestre 2018

16/05/2019

Instrução n.º 4/2019

Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de Relato Financeiro para o setor elétrico

09/05/2019

Parecer sobre alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto e aos Estatutos da ERSE

07/05/2019

Diretiva n.º 11/2019, de 6 de maio

Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE

06/05/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - abril 2019

06/05/2019

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2019-2020 e Parâmetros para o Período de Regulação 2020-2023

01/05/2019

Proveitos Permitidos e Ajustamentos para o ano gás 2019-2020 das Empresas Reguladas do Setor do Gás Natural

01/05/2019

Parâmetros de Regulação para o Período de 2020 a 2023

01/05/2019

Caracterização da Procura de Gás Natural para o ano gás 2019-2020

01/05/2019

Estrutura Tarifária no ano gás 2019-2020

01/05/2019

Análise de Desempenho das Empresas Reguladas do Setor do Gás Natural (maio 2019)

01/05/2019