Atos e documentos da ERSE

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2020‐2029 (PDIRGN 2019): 85.ª Consulta Pública – CC GN EXT N.º 1/2020

23/03/2020

Estudo custo-benefício do oleoduto de 8 Km entre o terminal de granéis líquidos do porto de Sines e o oleoduto Sines-Aveiras da CLC

20/03/2020

Despacho n.º 3534/2020, de 20 de março

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da ERSE no diretor da Direção de Serviços Jurídicos da ERSE.

20/03/2020

Diretiva n.º 4/2020 , de 20 de março

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista.

20/03/2020

Diretiva n.º 5/2020, de 20 de março

Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP em 2020.

20/03/2020

Regulamento n.º 266/2020, de 20 de março

Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica.

20/03/2020

Regulamento n.º 255-A/2020, de 18 de março

Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.

18/03/2020

Condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica: 84.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 4/2020

17/03/2020

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – janeiro 2020

02/03/2020

Deliberação n.º 295/2020, de 28 de fevereiro

Delegação de competências do conselho de administração

28/02/2020

Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - janeiro 2020

28/02/2020

Informação referente ao 3.º Leilão CUR

27/02/2020

Informação referente ao 34.º Leilão PRE

27/02/2020

Proposta de Fusão do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) dos setores elétrico e do gás natural: 81.ª Consulta Pública - CC ELE e GN N.º 1/2020

20/02/2020

Regulamento n.º 141/2020, de 20 de fevereiro

Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor.

20/02/2020