Atos e documentos da ERSE

1º Webinar Internacional sobre impactos do Covid-19 no setor energético nos países da RELOP

A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.

Cristina Portugal, Presidente da ERSE

22/05/2020

Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª

Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

12/05/2020

Regulamento Tarifário do setor do gás natural

Versão consolidada (pdf)

08/05/2020

Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

 

08/05/2020