Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 731/2008, de 7 de janeiro
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008
07/01/2008
Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro
Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de GNL, do contrato de uso do armazenamento de gás natural e do contrato do uso da rede de transporte do sistema nacional de gás natural
22/10/2007
Despacho n.º 14553/2007, de 6 de julho
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n)
06/07/2007
Despacho n.º 14669-AZ/2007, de 6 de julho
Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas (ROI) para o sector do gás natural
06/07/2007
Despacho n.º 13315/2007, de 27 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás natural para o Ano Gás 2007-2008 e os parâmetros de regulação
27/06/2007
