Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede Nacional de Distribuição 2021-2025/PDIRD-E 2020: 91.ª Consulta Pública – CC ELE EXT N.º 5/2020
11/09/2020
Relatório de Atividades e Contas - 2019 - CC PL ORD N.º 1/2020
18/06/2020
Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2020‐2029 (PDIRGN 2019): 85.ª Consulta Pública – CC GN EXT N.º 1/2020
23/03/2020
Condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica: 84.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 4/2020
17/03/2020
Proposta de Fusão do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) dos setores elétrico e do gás natural: 81.ª Consulta Pública - CC ELE e GN N.º 1/2020
20/02/2020
Plano de desenvolvimento e Investimento da rede de transporte de Eletricidade para o Período 2020-2029 (PDIRT-E 2019) - CC SE EXT N.º 3/2020
18/02/2020
Regulamentação do Regime do Autoconsumo: 82.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 2/2020
31/01/2020
Regime de Gestão de Riscos e Garantias no SEN: 80.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2020
07/01/2020
Plano Estratégico e Financeiro Plurianual 2019-2022 - CC PL ORD N.º 4/2019
20/11/2019
Plano de Atividades e Orçamento de 2020 - CC PL ORD N.º 3/2019
19/11/2019
Proposta de alteração do Regulamento da Mobilidade Elétrica: 78.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 5/2019
05/09/2019
Relatório de Atividades e Contas de 2018 - CC PL ORD N.º 2/2019
24/04/2019
Regulamento relativo à designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da ERSE - CC PL ORD N.º 1/2019
15/04/2019
Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2019-2023 - CC SE EXT N.º 4/2019
04/04/2019
Projeto de diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR) - CC SE EXT N.º 3/2019
09/03/2019
