Regime de Gestão de Riscos e Garantias no SEN: 80.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2020
07/01/2020
Plano Estratégico e Financeiro Plurianual 2019-2022 - CC PL ORD N.º 4/2019
20/11/2019
Plano de Atividades e Orçamento de 2020 - CC PL ORD N.º 3/2019
19/11/2019
Proposta de alteração do Regulamento da Mobilidade Elétrica: 78.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 5/2019
05/09/2019
Relatório de Atividades e Contas de 2018 - CC PL ORD N.º 2/2019
24/04/2019
Regulamento relativo à designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da ERSE - CC PL ORD N.º 1/2019
15/04/2019
Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2019-2023 - CC SE EXT N.º 4/2019
04/04/2019
Projeto de diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR) - CC SE EXT N.º 3/2019
09/03/2019
Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019
01/03/2019
Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019
20/02/2019
Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019
12/02/2019
Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 - CC GN EXT N.º1/2019
25/01/2019
Plano de Atividades e Orçamento da ERSE para 2019 - CC PL/ORD N.º 2/2018
21/11/2018
Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação - CC GN EXT N.º 3/2018
31/10/2018
Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão - CC SE EXT N.º 2/2018
31/07/2018
