Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 19/2013, de 31 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
31/10/2013
Diretiva n.º 18/2013, de 21 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
21/10/2013
Diretiva n.º 17/2013, de 23 de setembro
Acertos de faturação baseada em estimativa de consumos
23/09/2013
Diretiva n.º 15/2013, de 3 de setembro
Aprovação do Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás natural
03/09/2013
Diretiva n.º 14/2013, de 2 de setembro
Aprova os termos e condições das auditorias a realizar no âmbito da aplicação do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia
02/09/2013
Diretiva n.º 12/2013, de 12 de julho
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014
12/07/2013
Diretiva n.º 10/2013, de 26 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano-gás 2013-2014 e Parâmetros para o período de regulação 2013-2016
26/06/2013
Diretiva n.º 11/2013, de 26 de junho
Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL
26/06/2013
