Relatório de Atividades e Contas de 2023 - CC PL ORD N.º 1/2024

Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social em 2024 - 119.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2024

Metodologias para estimação de perfis de consumo de eletricidade e de gás e de metodologias para os perfis de perdas e para o fator de adequação no setor elétrico - 118ª Consulta Pública - CC ELE e GN EXT N.º 3/2023

Proposta de operacionalização regulamentar do mercado de banda de Reservas de Restabelecimento da Frequência com ativação manual (banda de mFRR) – Consulta de Interessados N.º 9/2023 - CC ELE EXT N.º 1/2023

Procedimentos de reporte dos Preços de Referência das ofertas comerciais e dos Preços Médios Praticados nos mercados retalhistas de eletricidade e gás – Consulta de Interessados n.º 7/2023 - CC ELE e GN EXT N.º 2/2023

Modelo de compensação das redes de distribuição de gás não interligadas (revisão do MPGTG e do MGLA) - 116ª Consulta Pública - CC GN EXT N.º 2/2023

Plano de Atividades e Orçamento de 2024 - CC PL ORD N.º 5/2023

Plano Estratégico e Financeiro Plurianual 2023-2027 - CC PL EXT N.º 4/2023

Proposta de PDIRG 2023 – Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT 2024 a 2033 - 115.ª Consulta Pública - CC GN EXT N.º 1/2023

Revisão Regulamentar do Setor Elétrico, com extensão aos Setores do Gás e do GPL Canalizado: 113ª Consulta Pública - CC PL EXT N.º 3/2023

Relatório de Atividades e Contas de 2022 - CC PL ORD N.º 1/2023

Proposta de Manual de Procedimentos da EEGO: 112ª Consulta Pública - CC ELE e GN EXT N.º 1/2023

Condições gerais dos contratos de uso das infraestruturas de gás - CC Gás EXT N.º 3/2022

Plano de Atividades e Orçamento de 2023 - CC PL ORD N.º2/2022

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2021 a 2025 (PDIRD-E 2020 - Atualização 2022): 111ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 2/2022