Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 12524-C/2004, de 25 de junho
Determina os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais do SEP em MAT, AT e MT, do SEPA em MT e do SEPM em AT e MT, bem como os valores do ajuste trimestral de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP, SEPA e SEPM em MAT, AT e MT
25/06/2004
Despacho n.º 8733-A/2004, de 30 de abril
Aprova o manual de procedimentos do acesso e operação do SEPM, que integra as condições gerais dos contratos de garantia de abastecimento
30/04/2004
Despacho n.º 8733-B/2004, de 30 de abril
Aprova o manual de procedimentos do acesso e operação do SEPA que integra as condições gerais dos contratos de garantia de abastecimento
30/04/2004
Despacho n.º 6073-D/2004, de 26 de março
Publicar os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT, estabelecer os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais e da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais
26/03/2004
Despacho n.º 301-A/2004, de 7 de janeiro
Aprova a minuta tipo dos contratos de garantia de abastecimento a celebrar entre a entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) e os agentes de ofertas que recorram às interligações
07/01/2004
Despacho n.º 25101-C/2003, de 31 de dezembro
Estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT e os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP, SEPA e SEPM, em MAT, AT e MT
e os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT, resultantes dos valores do ajuste trimestral do preço da energia ativa para entrarem em vigor a 1 de janeiro de 2004
31/12/2003
Despacho n.º 25101-D/2003, de 31 de dezembro
Aprova o guia de telecontagem para vigorar na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira
31/12/2003
Despacho n.º 25101-E/2003, de 31 de dezembro
Prorroga o regime de interruptibilidade dos contratos de fornecimento de energia elétrica até à data da entrada em funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)
31/12/2003
Despacho n.º 25101-B/2003, de 31 de dezembro
Aprova as regras especiais e transitórias a aplicar aos equipamentos de medição ou de controlo da potência contratada durante o ano de 2004
31/12/2003
