Atos e documentos da ERSE
Despacho n. º 21496-A/99, de 10 de novembro
Estabelece as regras e fórmulas de cálculo do valor das cauções a praticar pelos distribuidores vinculados
10/11/1999
Despacho n. º 20827-A/99, de 3 de novembro
Estabelece o novo regime opcional de interruptibilidade e nova opção tarifária para os clientes em AT e MAT.
03/11/1999
Despacho n. º 17171-A/99, de 1 de setembro
Estabelece os valores a debitar pelos distribuidores vinculados ou pela concessionária da RNT na elaboração de orçamentos para a construção de elementos de rede com vista à ligação de instalações de utilização às redes do SEP.
01/09/1999
Retificação n.º 2010/99, de 31 de agosto
Retifica o Despacho n.º 14 030-A/99, de 22 de Julho de 1999.
31/08/1999
Despacho n. º 14030-A/99, de 22 de julho
Valores e condições da comparticipação nos custos de reforço da rede, para ligações em MT e BT
22/07/1999
Despacho n. º 10056-A/99, de 20 de maio
Valores da taxa de religação após cessação do contrato, dos encargos de leitura extraordinária, da quantia mínima em caso de mora e das despesas de interrupção e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica
20/05/1999
Deliberação n.º 92-A/99, de 15 de fevereiro
Regulamento de Relações Comerciais - Abertura de Mercado
15/02/1999
Deliberação n.º 92-B/99, de 15 de fevereiro
Regulamento de Relações Comerciais - Contratos tipo de fornecimento de energia eléctrica
15/02/1999
Retificação n.º 231/99, de 3 de fevereiro
Retifica o Despacho n.º 16288-A/98 (2.ª série), de 15 de setembro
03/02/1999
