Atos e documentos da ERSE

Aviso n.º 27672/2025/2, de 5 de novembro

Consulta pública sobre a proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.

05/11/2025

Diretiva n.º 10/2025, de 24 de outubro

Aprova as regras excecionais aplicáveis à liquidação do mercado de eletricidade relativa aos dias 28 e 29 de abril de 2025.

24/10/2025

Audição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores | Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação realizada na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Região Autónoma dos Açores (RAA), no âmbito da proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII/1.ª (GOV) - "Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da RAA, adaptando o regime previsto no Decreto Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro".

Pedro Verdelho, Presidente da ERSE

23 de outubro de 2025

23/10/2025

Audição Assembleia da República | Comissão de Ambiente e Energia – RAC 2024

Apresentação na audição na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia sobre o Relatório de Atividade e Contas de 2024 e Relatório Anual Mercados de Eletricidade e de Gás natural – 2024

Pedro Verdelho, Presidente da ERSE

22 de outubro de 2025

22/10/2025