ERSE debateu proposta de atualização dos períodos horários no setor elétrico em Portugal continental
20/01/2026
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, a 16 de janeiro de 2026, uma iniciativa ConvERSE, para debater a proposta de atualização dos períodos horários no setor elétrico em Portugal continental, que se encontra em Consulta Pública até dia 23 de janeiro de 2026.
O evento, em formato híbrido, contou com uma audiência online de cerca de 315 pessoas e com cerca de 75 pessoas em sala, tendo a sessão de abertura sido efetuada pelo presidente da ERSE, Pedro Verdelho, e o encerramento pela administradora da ERSE, Isabel Apolinário.
A ERSE apresentou um resumo da proposta em consulta (CP n.º 137), que, no atual contexto de transição energética, pretende adequar os períodos horários à evolução dos padrões de consumo e de produção elétrica, promovendo uma utilização mais eficiente das redes e uma melhor correspondência entre os períodos horários e o perfil real de utilização do sistema elétrico. Realce-se que se encontra em consulta tanto a metodologia de determinação da localização dos períodos horários, como os pressupostos de simplificação e adequação aos ciclos.
O ConvERSE permitiu debater algumas dessas propostas e recolher as perspetivas dos comercializadores, com um papel importante no apoio aos seus clientes, quanto à melhor opção tarifária para o seu perfil de consumo e, ainda, na adequação das suas ofertas comerciais. Permitiu também ouvir a perspetiva dos operadores de redes, quanto ao impacto na gestão e no planeamento das redes, e ainda quanto à implementação dos novos períodos horários. Relativamente à visão dos consumidores, domésticos e industriais, que serão centrais em todo este processo, estiveram em debate as oportunidades e desafios na otimização das faturas e do perfil de consumo tendo em conta os sinais de preços, assim como as necessidades de informação e comunicação sobre esta matéria. Em geral, realçou-se que a gestão informada do perfil de consumo pelos clientes será um dos instrumentos de flexibilidade à disposição para promover a redução das faturas dos consumidores, uma melhor utilização das redes e, com isso, o diferimento dos investimentos e a redução de custos para todos.
Os períodos horários têm sido debatidos a nível europeu pelas entidades competentes, nomeadamente a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) e a Comissão Europeia, que têm emitido recomendações sobre tarifas de rede do setor elétrico, incluindo a adoção de preços por período horário. O Professor Carlos Batlle, da Universidade de Comillas, em Madrid, e da Escola de Regulação de Florença, personalidade de referência internacional no setor da regulação económica da energia, partilhou seus contributos e abordou, em particular, a alteração dos períodos horários em Espanha.
Aceda às apresentações disponíveis:
“End-user tariff design time granularity -Theoretical and practical lessons to be learnt
(focus on the residential side)” – Carlos Batlle – Universidade de Comillas, Espanha, e Escola de Regulação de Florença
“Períodos horários no setor elétrico em Portugal continental - Apresentação da Proposta da Consulta Pública n.º 137” - Daniel Horta, ERSE
“Atualização dos Períodos Horários em Portugal continental - Perspetiva dos consumidores domésticos” – Ingride Pereira, DECO
“Períodos horários no setor elétrico em Portugal continental – Perspetiva da E–REDES” – António Amorim, E-REDES
“O Sistema Português precisa de mais flexibilidade, objetivo em que os Comercializadores têm um papel Central” - António Vidigal, Consultor nas áreas de Energia e TIC
