Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas
28/03/2008
Despacho n.º 7927/2008, de 17 de março
Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
17/03/2008
Retificação n.º 541/2008, de 13 de março
Retificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008
13/03/2008
Despacho n.º 3355/2008, de 11 de fevereiro
Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008
11/02/2008
Recomendação n.º 1/2008 (versão 2)
Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)
29/01/2008
Recomendação n.º 1/2008
Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)
18/01/2008
Despacho n.º 1677/2008, de 15 de janeiro
Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição
15/01/2008
Despacho n.º 731/2008, de 7 de janeiro
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008
07/01/2008
