Atos e documentos da ERSE

Deliberação n.º 611/2025, de 2 de maio

Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

02/05/2025

Declaração de Retificação n.º 388/2025/2, de 15 de abril

Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário

15/04/2025

Declaração de Retificação n.º 389/2025/2, de 15 de abril

Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso

15/04/2025

Diretiva n.º 5/2025, 26 de março

Aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário.

26/03/2025

Diretiva n.º 6/2025, 26 de março

Aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.

26/03/2025