Parecer sobre a linha MAT Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão a 400kV

Análise dos Investimentos do Setor do Gás Natural (junho 2017)

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – junho 2017

Relatório de Atividades e Contas de 2016 - CC PL/ORD N.º 1/2017

Parecer relativo à alienação de ações representativas da totalidade do capital social da EDP Gás – S.G.P.S, S.A.

Parecer sobre o projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 41/2017 que estabelece o regime de remuneração de reserva de segurança prestada ao SEN

Parecer sobre a operação de concentração aquisição pela REN Gás, S.A. do controlo exclusivo da EDP Gás – SGPS,S.A.

Parecer sobre os projetos de diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP, incluindo os respetivos sistemas de supervisão das atividades associadas

Parecer sobre impactos do Decreto-Lei n.º 35/2013 na sustentabilidade do SEN

Parecer quanto ao projeto de decreto-lei que cria a agência nacional para a fiscalização da energia

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

Caracterização da Procura de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

Estrutura Tarifária no ano gás 2017-2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – maio 2017

Diretiva n.º 4/2017, de 26 de abril