Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – março 2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2018

Diretiva n.º 6/2018, de 27 de fevereiro

Proposta de alteração ao Regulamento das Relações Comerciais (RRC) do Sector de Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2018

Parecer sobre um projeto de Lei que reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia

Guia – A distribuição de energia elétrica em baixa tensão

Qualidade de Serviço e os Operadores das Redes Elétricas

Parecer sobre uma proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região Autónoma dos Açores (RAA) o Decreto-Lei n.º 97/2017 sobre o regime das instalações de gás combustível em imóveis

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – fevereiro 2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – fevereiro 2018

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2018-2027 - CC GN EXT N.º 1/2018

Parecer sobre o projeto de Portaria com regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção em regime especial e no regime remuneratório geral

Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 596/XII/2.ª - Alteração da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo

Parecer sobre um projeto de Lei do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre campos eletromagnéticos

Diretiva n.º 5/2018, de 18 de janeiro