Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre o projeto de diploma que estabelece o mecanismo e os incentivos à transição de combustível fóssil para energia elétrica dos veículos municipais

30/03/2017

Parecer relativo à taxa de juro a aplicar no cálculo da revisibilidade anual dos CMEC

30/03/2017

Informação referente ao 22.º Leilão PRE

24/03/2017

Revisão do Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do SNGN (MPAI) - CC GN EXT N.º 1/2017

17/03/2017

Parecer relativo às consequências do financiamento da tarifa social pelo produtor Tejo Energia com Contrato de Aquisição de Energia

17/03/2017

Recomendação n.º 1/2017

Serviços adicionais prestados por comercializadores de eletricidade e gás natural

15/03/2017

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2017-2021 (PDIRD-E 2016)

13/03/2017

Instrução n.º 2/2017

Regras e procedimentos de verificação de disponibilidade para as situações não previstas na Portaria n.º 172/2013, de 13 de maio

09/03/2017

Instrução n.º 1/2017

Regras específicas do leilão de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional

09/03/2017

Parecer quanto ao fornecimento de energia elétrica em empreendimentos turísticos de propriedade plural

01/03/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2017

01/03/2017

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

22/02/2017

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações

22/02/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – fevereiro 2017

01/02/2017

Parecer sobre o projeto de portaria que determina a dedução de valores recebidos pelos centros electroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios públicos

30/01/2017