Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 5/2018
Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural
18/09/2018
Instrução n.º 4/2018
Instrução relativa à Devolução dos Créditos dos Consumidores de Energia Elétrica
13/09/2018
Instrução n.º 3/2018
Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade – Interrupções de fornecimento por facto imputável ao cliente
31/08/2018
Declaração de Retificação n.º 573/2018, de 16 de agosto
Declara a retificação da Diretiva n.º 9/2018, de 22 de junho
16/08/2018
Diretiva n.º 14/2018, de 10 de agosto
Alteração do Procedimento n.º 5 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
10/08/2018
Diretiva n.º 13/2018, de 6 de agosto
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2018-2019
06/08/2018
Diretiva n.º 12/2018, de 26 de julho
Aprovação da inscrição em Áreas de Balanço da Unidade Física relativa ao aproveitamento hidroelétrico de Labruja
26/07/2018
Resposta ao Requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a respeito da extensão do prazo do subsídio dos produtores eólicos no âmbito do Decreto-Lei n.º 35/2013
Extensão do prazo do subsídio dos produtores eólicos no âmbito do Decreto-Lei n.º 35/2013
20/07/2018
Diretiva n.º 11/2018, de 16 de julho
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN
16/07/2018
