Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2019-2023 (PDIRD-E 2018)
05/06/2019
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Tagusgás pela Galp Gás Natural Distribuição
04/06/2019
Parecer sobre cativação de potência para 32 pedidos de atribuição de licença de produção
30/05/2019
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da PH Energia pela Green-2-Market
17/05/2019
Parecer sobre alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto e aos Estatutos da ERSE
07/05/2019
Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 (PDIRD-GN 2018)
29/03/2019
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Novenergia pela Total Eren
25/03/2019
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da EGEO Circular pela Blueotter
22/03/2019
Parecer sobre a atualização dos impactes tarifários estimados no Parecer da ERSE ao Projeto de Decreto-Lei que procede à revogação do regime de equilíbrio concorrencial em mercado (Decreto-Lei n.º 74/2013, de 24 de julho)
Parecer sobre projeto de diploma relativo ao exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
08/03/2019
Parecer sobre projeto de diploma relativo a regras de transparência
25/02/2019
Parecer ao projeto de diploma que revoga o Decreto Lei nº 74/2013
31/01/2019
Parecer à operação de aquisição do controlo exclusivo da Axpo International, S.A sobre a GoldEnergy
14/11/2018
Proposta de parâmetros de operacionalização do Decreto-Lei n.º 74/2013, como previsto no n.º 3 do Despacho do Secretário de Estado da Energia n.º 7557-A/2017, de 25 de agosto
09/11/2018
Parecer sobre a metodologia tarifária para o acesso de terceiros às instalações da CLC – Companhia Logística de Combustíveis, S.A.
