Instrução aos operadores de rede de distribuição e ao operador da rede de transporte na sua atividade de gestão global de sistema no SEN – Prestação de informação sobre responsabilidades no SEN

22/06/2018

Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade – Incumprimento de periodicidade de leitura

22/06/2018

Atraso na faturação de eletricidade e de gás natural

05/04/2018

Instrução à EDP Distribuição, S.A., relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elygas Power, S.L. — Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

13/11/2017

Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elygas Power, S.L. — Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

13/11/2017

Serviços adicionais prestados por comercializadores de eletricidade e gás natural

15/03/2017

Regras e procedimentos de verificação de disponibilidade para as situações não previstas na Portaria n.º 172/2013, de 13 de maio

09/03/2017

Regras específicas do leilão de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional

09/03/2017

Aplicação da tarifa social na eletricidade e no gás natural

09/07/2015

Propostas contratuais nos mercados de eletricidade e no gás natural

01/03/2013

Informação do imposto especial de consumo na fatura de gás natural

01/01/2013

Informação do imposto especial de consumo na fatura de eletricidade

06/01/2012

Rotulagem de energia elétrica (revogada)

01/12/2011

Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)

29/01/2008

Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)

18/01/2008