Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 158/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 21-B/2024, de 31 de dezembro, referente à repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
12/02/2025
Diretiva n.º 3/2025, de 6 de fevereiro
Aprova as condições gerais do acordo de acesso com restrições para instalações de produção ou de armazenamento autónomo.
06/02/2025
Boletim de Commodities - 4.º Trimestre 2024
31/01/2025
Instrução n.º 1/2025, de 21 de janeiro
Fecho definitivo de custos com desvios de execução no âmbito do mecanismo previsto no Decreto-Lei n.º 33/2022
21/01/2025
