Atos e documentos da ERSE
Webinar: “The democratization process of the energy system towards decarbonisation, decentralization and digitalization, leaving no one behind”
Webinar sobre “The democratization process of the energy system towards decarbonisation, decentralization and digitalization, leaving no one behind”, no âmbito da Iniciativa para a Energia, promovida pela Universidade de Coimbra, a 29 de maio de 2020.
Pedro Verdelho, Administrador da ERSE
29/05/2020
Diretiva n.º 9/2020, de 29 de maio
Aprova a alteração do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico no âmbito da participação do operador da rede de transporte nas plataformas transeuropeias TERRE e IGCC.
29/05/2020
Diretiva n.º 8/2020, de 28 de maio
Aprova as condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica e a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica.
28/05/2020
Apresentação na Assembleia da República Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Apresentação na Assembleia da República na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª Comissão), dia 27 maio 2020
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
27/05/2020
Regulamento n.º 496/2020, de 26 de maio
Aprova o aditamento ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico.
26/05/2020
1º Webinar Internacional sobre impactos do Covid-19 no setor energético nos países da RELOP
A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
22/05/2020
Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
12/05/2020
Regulamento Tarifário do setor do gás natural
Versão consolidada (pdf)
08/05/2020
Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio
Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.
08/05/2020
