Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 9/2020, de 29 de maio
Aprova a alteração do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico no âmbito da participação do operador da rede de transporte nas plataformas transeuropeias TERRE e IGCC.
29/05/2020
Diretiva n.º 8/2020, de 28 de maio
Aprova as condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica e a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica.
28/05/2020
Apresentação na Assembleia da República Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Apresentação na Assembleia da República na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª Comissão), dia 27 maio 2020
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
27/05/2020
Regulamento n.º 496/2020, de 26 de maio
Aprova o aditamento ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico.
26/05/2020
1º Webinar Internacional sobre impactos do Covid-19 no setor energético nos países da RELOP
A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
22/05/2020
Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
12/05/2020
Regulamento Tarifário do setor do gás natural
Versão consolidada (pdf)
08/05/2020
Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio
Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.
08/05/2020
Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2020
08/05/2020
