Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 5/2020
Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de relato financeiro para a atividade de Distribuição de Energia Elétrica
06/10/2020
Diretiva n.º 14/2020, de 30 de setembro
Aprova as regras de negociação de produtos com entrega no VTP na plataforma MIBGAS e procedimentos associados.
30/09/2020
Informação referente ao 36.º Leilão PRE
10/09/2020
Parecer ao projeto de Diploma que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás (SNG), permitindo a injeção de outros gases na Rede Nacional de Gás
Diploma que revoga os Decretos-Lei n.ºs 30/2006 e 140/2006
08/09/2020
