Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019
01/03/2019
Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019
20/02/2019
Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019
12/02/2019
Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 - CC GN EXT N.º1/2019
25/01/2019
Plano de Atividades e Orçamento da ERSE para 2019 - CC PL/ORD N.º 2/2018
21/11/2018
Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação - CC GN EXT N.º 3/2018
31/10/2018
Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão - CC SE EXT N.º 2/2018
31/07/2018
Relatório de Atividades e Contas de 2017 - CC PL/ORD N.º 1/2018
29/05/2018
Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2018-2027 – PDIRT 2018-2027 - CC SE EXT N.º 1/2018
26/03/2018
Proposta de alteração ao Regulamento das Relações Comerciais (RRC) do Sector de Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2018
26/02/2018
Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2018-2027 - CC GN EXT N.º 1/2018
30/01/2018
Plano de Atividades e Orçamento 2018 - CC PL ORD N.º 2/2017
24/11/2017
Proposta de Portaria que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas..., de 26 de março - CC SE EXT N.º 4/2017
14/09/2017
Proposta de revisão dos Regulamentos da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás Natural - CC PL EXT N.º 1/2017
29/06/2017
Proposta de revisão do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações, do Regulamento de Operação das Redes e do Regulamento das Relações Comerciais... - CC SE EXT N.º 3/2017
27/06/2017
