Instrução ao Comercializador de Último Recurso do Setor Elétrico - Diferenciação de Imagem

19/08/2019

Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de Relato Financeiro para o setor elétrico

09/05/2019

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução à ADENE, enquanto operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Revisão dos contratos de fornecimento de eletricidade

15/03/2019

Instrução ao gestor técnico global do SNGN – Celebração dos contratos de adesão à gestão técnica global e prestação das garantias associadas

03/12/2018

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução à EDP Serviço Universal relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Elusa, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 11.º e 142.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor elétrico

17/10/2018

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução ao operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Crieneco Unipessoal, Lda. – Fornecimento supletivo nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural

18/09/2018

Instrução relativa à Devolução dos Créditos dos Consumidores de Energia Elétrica

13/09/2018

Instrução aos operadores de rede de distribuição de eletricidade – Interrupções de fornecimento por facto imputável ao cliente

31/08/2018