Atos e documentos da ERSE
Deliberação n.º 732/2022, de 21 de junho
Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
21/06/2022
Diretiva n.º 13-A/2022, de 21 de junho
Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica
21/06/2022
Instrução n.º 5/2022
Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL
20/06/2022
Diretiva n.º 13/2022, de 8 de junho
Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aprovado pela Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio
08/06/2022
Diretiva n.º 12/2022, de 19 de maio
Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes para o autoconsumo através da RESP
19/05/2022
