Atos e documentos da ERSE
Recomendação n.º 1/2013
Informação do imposto especial de consumo na fatura de gás natural
01/01/2013
Diretiva n.º 21/2012, de 31 de dezembro
Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
31/12/2012
Diretiva n.º 19/2012, de 26 de dezembro
Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
26/12/2012
Diretiva n.º 17/2012, de 24 de outubro
Parâmetros para determinação das margens comerciais dos agentes do SNGN
24/10/2012
Declaração de Retificação n.º 1006/2012, de 6 de agosto
Tarifas e preços de Gás Natural para o ano-gás 2012-2013
06/08/2012
Diretiva n.º 16/2012, de 6 de agosto
Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
06/08/2012
Diretiva n.º 15/2012, de 3 de agosto
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários
03/08/2012
Diretiva n.º 14/2012, de 16 de julho
Tarifas e preços de gás natural para o ano-gás 2012-2013
16/07/2012
Diretiva n.º 12/2012, de 10 de julho
Valor da quantidade de referência para o ano gás 2012-2013 nos termos das Regras para a Atribuição de Direitos de Utilização de Capacidade de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural em Caso de Congestionamentos na Programação Anual
10/07/2012
Diretiva n.º 13/2012, de 10 de julho
Valor da capacidade disponível para fins comerciais no armazenamento subterrâneo determinado segundo a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo
10/07/2012
Diretiva n.º 11/2012, de 9 de julho
Revisão do Mecanismo de Atribuição da Capacidade da RNTGN
09/07/2012
Regulamento n.º 237/2012, de 27 de junho
Alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural
27/06/2012
