Atos e documentos da ERSE

VI Seminário Técnico ERSARA - 12 anos de regulação nos Açores

Intervenção, dia 20 de abril de 2022, sobre "A proteção dos consumidores no setor energético".

Pedro Costa, Diretor de Consumidores de Energia

20/04/2022

Diretiva n.º 10/2022, de 19 de abril

Aprova a prorrogação do fornecimento supletivo nos termos do Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro

19/04/2022

Instrução n.º 4/2022

Instrução complementar ao Comercializador de Último Recurso relativamente à refaturação de compensações e pagamentos no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro

18/04/2022

Recomendação n.º 1/2022

Individualização dos encargos com a banda de reserva de regulação na fatura aos clientes finais

12/04/2022

Diretiva n.º 8/2022, de 11 de abril

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de abril de 2022

11/04/2022

Diretiva n.º 9/2022, de 11 de abril

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de abril de 2022

11/04/2022