Atos e documentos da ERSE

Regulamento n.º 149/2016, de 11 de fevereiro

Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE

11/02/2016

Regulamento n.º 132/2016, de 8 de fevereiro

Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE

08/02/2016

Proposta de revisão regulamentar do setor do gás natural - CC GN EXT N.º 1/2016

01/02/2016

Parecer sobre o projeto de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, relativo ao regime das cauções

08/01/2016

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás Natural - 2016

01/01/2016

Proposta de PDIRGN 2015 - Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2016-2025 - CC GN EXT N.º 2/2015

21/12/2015

Diretiva n.º 15/2015, de 9 de outubro

Margens Comerciais dos agentes de mercado

09/10/2015

Diretiva n.º 13/2015, de 7 de agosto

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2015-2016

07/08/2015

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás Natural | 2014

31/07/2015

Recomendação n.º 1/2015

Aplicação da tarifa social na eletricidade e no gás natural

09/07/2015

Diretiva n.º 10/2015, de 22 de junho

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2015-2016

22/06/2015

Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2015-2019 (PDIRD-GN 2014)

18/06/2015

Diretiva n.º 9/2015, de 4 de junho

Mecanismo de recuperação dos ajustamentos extraordinários de custos de aquisição de gás natural, resultantes dos contratos de aprovisionamento de longo prazo em regime de take-or-pay

04/06/2015

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2015-2016

01/06/2015

Proveitos Permitidos e Ajustamentos para o ano gás 2015-2016 das empresas reguladas do setor do Gás Natural

01/06/2015