Proposta de PDIRG-2021 - Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT 2022 a 2032 - CC GN EXT N.º 3/2021
08/06/2021
Relatório de Atividades e Contas - 2020 - CC PL ORD N.º 1/2021
29/04/2021
Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período de 2021 a 2025 (PDIRD-GN 2020): 98.ª Consulta Pública – CC GN EXT N.º 2/2021
01/04/2021
Reformulação dos regulamentos do gás - RARII, ROI e MPGTG e RT: 96.ª Consulta Pública - CC GN EXT N.º 1/2021
26/02/2021
Proposta de Diretiva Gestão de riscos e garantias no SEN e no SNG: 95.ª Consulta Pública- CC ELE e GN EXT N.º 2/2021
19/02/2021
Proposta de reformulação do Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e Gás Natural: 94.ª Consulta Pública – CC ELE e GN EXT N.º 1/2021
20/01/2021
Reformulação do Regulamento do Autoconsumo de energia elétrica: 93.ª Consulta Pública – CC ELE EXT N.º 1/2021
05/01/2021
Plano de Atividades e Orçamento de 2021 - CC PL ORD N.º 2/2020
28/10/2020
Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede Nacional de Distribuição 2021-2025/PDIRD-E 2020: 91.ª Consulta Pública – CC ELE EXT N.º 5/2020
11/09/2020
Relatório de Atividades e Contas - 2019 - CC PL ORD N.º 1/2020
18/06/2020
Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2020‐2029 (PDIRGN 2019): 85.ª Consulta Pública – CC GN EXT N.º 1/2020
23/03/2020
Condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica: 84.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 4/2020
17/03/2020
Proposta de Fusão do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) dos setores elétrico e do gás natural: 81.ª Consulta Pública - CC ELE e GN N.º 1/2020
20/02/2020
Plano de desenvolvimento e Investimento da rede de transporte de Eletricidade para o Período 2020-2029 (PDIRT-E 2019) - CC SE EXT N.º 3/2020
18/02/2020
Regulamentação do Regime do Autoconsumo: 82.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 2/2020
31/01/2020