Atos e documentos da ERSE

Regulamento de Relações Comerciais – Setor elétrico e Setor do gás natural

Apresentação Pública do Projecto de Fusão do Regulamento de Relações Comerciais - Sector elétrico e Setor do gás natural (Lisboa, Centro Cultural de Belém). Principais propostas na Consulta Pública n.º 81

ERSE

19/12/2019

Diretiva n.º 16/2019, de 6 de dezembro

Codificação do registo individualizado de agente

06/12/2019

Instrução n.º 6/2019

Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural

21/08/2019

Regulamento n.º 628/2019, de 9 de agosto

Designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

09/08/2019

Diretiva n.º 15/2019, de 26 de julho

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020

26/07/2019