Atos e documentos da ERSE
1º Webinar Internacional sobre impactos do Covid-19 no setor energético nos países da RELOP
A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
22/05/2020
Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
12/05/2020
Regulamento Tarifário do setor do gás natural
Versão consolidada (pdf)
08/05/2020
Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio
Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.
08/05/2020
Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2020
08/05/2020
Diretiva n.º 7/2020, de 21 de abril
Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural.
21/04/2020
Regulamento n.º 356-A/2020, de 8 de abril
Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN
08/04/2020
