Parecer relativo ao projeto de alteração do Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica
24/10/2025
Parecer relativo a linhas a qualificar como infraestruturas de grande impacto
Parecer relativo às minutas de acordo entre os interessados e o operador da RNT para efeitos de atribuição de TRC
23/10/2025
Parecer relativo à aprovação autónoma de investimentos a realizar pela REN Portgás Distribuição, S.A.
Parecer relativo à aprovação autónoma de projeto de investimento para o reforço da GRMS Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira
22/10/2025
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre a Dourogás Natural – Comércio de gás natural e energia, S.A. pela Iberis Semper – Sociedade de capital de risco, S.A.
01/07/2025
Parecer sobre a proposta de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás
25/03/2025
Parecer sobre o projeto de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás
14/03/2025
Parecer sobre os investimentos propostos pela REN Gasodutos para aprovação autónoma
15/01/2025
Parecer sobre os reforços da RNT necessários para a disponibilização da capacidade de receção prevista no Procedimento Concorrencial para centrais fotovoltaicas flutuantes a instalar em albufeiras
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela First Sentier Invetico S.à,r,l., do controlo exclusivo da Energy Environment and Sustainability Holding, S.L.
19/12/2024
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela ENGIE de ativos detidos pela TRUSTENERGY
04/12/2024
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela Masdar Espana Holding 2 RSC Limited, do controlo exclusivo da Terp Spanish Holdco, S.L.U.
02/12/2024