Plano de Desenvolvimento e de Investimento na Rede de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma da Madeira 2022-2024 (PDIRTD-RAM 2021)

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma dos Açores 2022-2024 (PDIRTD - RAA 2021)

Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás para o período 2023-2027 (PDIRD-G 2022)

Parecer ao projeto de alteração da Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, sobre a flexibilização dos termos da utilização dos terrenos dos centros eletroprodutores

Proposta de Preços Máximos no GPL embalado

Parecer ao projeto de portaria que implementa o Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Parecer da ERSE sobre o regime jurídico do SEN

Parecer à proposta de regulamentos do Sistema Nacional de Gás da responsabilidade da DGEG – Armazenamento Subterrâneo, Terminal de GNL e Rede de Transporte

Parecer à proposta de regulamento da Rede Nacional de Distribuição de gás

Parecer sobre o regime de isenção de CIEG das tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao autoconsumo

Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2022-2031 (PDIRG 2021)

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021)

Parecer sobre projeto-lei que cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no sector agrícola e agropecuário

Parecer sobre a Proposta de Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

Parecer sobre a proposta de Portaria que estabelece uma nova metodologia de cálculo da taxa de juro de remuneração a aplicar aos sobrecustos da PRE