Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 1/2020
Retifica a Diretiva n.º 11/2020, de 25 de junho, que aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021
08/07/2020
Instrução n.º 2/2020
Instrução relativa à repercussão tarifária dos créditos resultantes da impossibilidade de pagamento de compensações no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço
07/07/2020
Diretiva n.º 12/2020, de 30 de junho
Aprova a atualização da tarifa de energia 2019-2020 do setor do gás natural.
30/06/2020
Diretiva n.º 11/2020, de 25 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021
25/06/2020
Diretiva n.º 10/2020, de 8 de junho
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários para vigorarem no ano gás de 2020-2021.
08/06/2020
Apresentação na Assembleia da República Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Apresentação na Assembleia da República na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª Comissão), dia 27 maio 2020
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
27/05/2020
1º Webinar Internacional sobre impactos do Covid-19 no setor energético nos países da RELOP
A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizou a 22 de maio de 2020, o 1º Webinar Internacional sobre os impactos do Covid-19 no setor energético dos vários países participantes.
Cristina Portugal, Presidente da ERSE
22/05/2020
Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
12/05/2020
Regulamento Tarifário do setor do gás natural
Versão consolidada (pdf)
08/05/2020
