Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 1129/2020, de 30 de dezembro
Aprova o Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 561/2014, de 22 de dezembro, e o Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril
30/12/2020
Recomendação n.º 2/2020
Recolha de leituras pelos operadores de rede de distribuição e comercializadores
09/12/2020
Boletim de Commodities - 3.º trimestre 2020
03/11/2020
Diretiva n.º 14/2020, de 30 de setembro
Aprova as regras de negociação de produtos com entrega no VTP na plataforma MIBGAS e procedimentos associados.
30/09/2020
Parecer ao projeto de Diploma que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás (SNG), permitindo a injeção de outros gases na Rede Nacional de Gás
Diploma que revoga os Decretos-Lei n.ºs 30/2006 e 140/2006
08/09/2020
