Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 14/2020, de 30 de setembro
Aprova as regras de negociação de produtos com entrega no VTP na plataforma MIBGAS e procedimentos associados.
30/09/2020
Parecer ao projeto de Diploma que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás (SNG), permitindo a injeção de outros gases na Rede Nacional de Gás
Diploma que revoga os Decretos-Lei n.ºs 30/2006 e 140/2006
08/09/2020
Parecer ao projeto de decreto-lei que altera o regime jurídico referente à emissão e gestão de garantias de origem
Diploma publicado no Diário da República: Decreto-Lei n.º 60/2020, de 17 de agosto
19/08/2020
Recomendação n.º 1/2020
Obrigação de pagamento de juros e outros valores em caso de mora no pagamento de faturas
17/08/2020
Boletim de Commodities - 2.º trimestre 2020
13/08/2020
Declaração de Retificação n.º 549/2020, de 11 de agosto
Retifica a Diretiva n.º 11/2020, de 25 de junho, que aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021.
11/08/2020
