Parecer ao projeto de alteração do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, sobre o regime de financiamento da tarifa social de energia elétrica
26/09/2016
PDIRT-E 2015 - Análise da categorização, ordenação e impacto da aprovação dos blocos de investimento propostos pela DGEG
01/09/2016
Parecer sobre o projeto “Subestação de Alcochete 400/60 kV”
27/06/2016
Parecer quanto aos projetos de portarias relativas à Mobilidade Elétrica
29/04/2016
Parecer quanto ao projeto de portaria sobre cogeração que regulamenta o Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março
19/04/2016
Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2016-2025 (PDIRT-E 2015)
25/02/2016
Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2016-2025 (PDIRGN 2015)
17/02/2016
Parecer sobre o projeto de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, relativo ao regime das cauções
08/01/2016
Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2015-2019 (PDIRD-GN 2014)
18/06/2015
Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2015-2019 (PDIRD-E 2014)
08/01/2015
Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2014-2023 (PDIRT-E 2013)
07/04/2014
Parecer sobre Proposta de Portaria que fixa a remuneração prevista no n.º3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 32/2014, de 28 de fevereiro
01/04/2014
Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2014-2023 (PDIRGN 2013)
10/12/2013
Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei relativo ao diferimento excecional do ajustamento anual dos CMEC de 2012
01/12/2013
Parecer sobre projeto de Portaria que procede à aprovação da nova taxa nominal aplicável no cálculo da anuidade da parcela fixa dos CMEC - janeiro 2013
01/01/2013
