Atos e documentos da ERSE

Instrução n.º 7/2021

Instrução ao Gestor Integrado de Garantias relativamente às minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias

29/06/2021

Diretiva n.º 12/2021, de 29 de junho

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2021-2022

29/06/2021

Diretiva n.º 10/2021, de 17 de junho

Perfis de consumo de gás e consumos médios diários aprovados pela ERSE
para o período compreendido entre julho de 2021 e junho de 2022

17/06/2021

Instrução n.º 5/2021

Instrução aos comercializadores relativamente ao modelo de requerimento de suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID- 19

26/05/2021

Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio

Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás e revoga as Diretivas n.º 18/2016, de 27 de outubro, e n.º 20/2016, de 20 de dezembro, e Anexo II da Diretiva n.º 14/2020.

12/05/2021