Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 10/2021, de 17 de junho
Perfis de consumo de gás e consumos médios diários aprovados pela ERSE
para o período compreendido entre julho de 2021 e junho de 2022
17/06/2021
Instrução n.º 5/2021
Instrução aos comercializadores relativamente ao modelo de requerimento de suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID- 19
26/05/2021
Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás e revoga as Diretivas n.º 18/2016, de 27 de outubro, e n.º 20/2016, de 20 de dezembro, e Anexo II da Diretiva n.º 14/2020.
12/05/2021
Regulamento n.º 406/2021, de 12 de maio
Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 629/2017, de 20 de dezembro.
12/05/2021
Regulamento n.º 407/2021, de 12 de maio
Aprova o Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás e revoga o Regulamento n.º 435/2016, de 9 de maio
12/05/2021
Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2021
28/04/2021
Regulamento n.º 368/2021, de 28 de abril
Aprova o Regulamento Tarifário do setor do gás e revoga o Regulamento n.º 361/2019, de 23 de abril
28/04/2021
Diretiva n.º 6/2021, de 15 de abril
Aprova a devolução de existências e aquisição de gás de enchimento da Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG)
15/04/2021
