Atos e documentos da ERSE

Despacho n.º 25505-A/2004, de 10 de dezembro

Aprova as regras especiais e transitórias a aplicar quando os equipamentos de medição ou de controlo da potência contratada se revelem inadequados à opção tarifária dos clientes do Sistema Elétrico de Serviço Público (SEP) e do Sistema Elétrico de Serviço Público da Madeira (SEPM)

10/12/2004

Despacho n.º 20127-A /2004, de 27 de setembro

Estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT, bem como os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP, SEPA e SEPM, em MAT, AT e MT, e publica os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT

27/09/2004

Despacho n.º 16379-A/2004, de 12 de agosto

Altera o Regulamento Tarifário

12/08/2004

Despacho n.º 13142/2004, de 5 de julho

Determina que é reconhecida a qualificação ao Laboratório de Contadores da EDA - Eletricidade dos Açores, S. A.  para a execução das operações de primeira verificação após reparação e de verificação periódica de contadores de energia elétrica ativa.

05/07/2004

Despacho n.º 12524-A/2004, de 25 de junho

Estabelece os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais do SEP em MAT, AT e MT, do SEPA em MT e do SEPM em AT e MT . Os valores do ajuste trimestral de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP, SEPA e SEPM em MAT, AT e MT e  os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM em MAT, AT e MT, resultantes dos valores do ajuste trimestral da energia ativa para vigorarem a partir de 1 de julho de 2004.

25/06/2004

Despacho n.º 12524-B/2004, de 25 de junho

Altera o Manual de Procedimentos do Gestor de Ofertas (MPGO)

25/06/2004

Despacho n.º 12524-C/2004, de 25 de junho

Determina os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais do SEP em MAT, AT e MT, do SEPA em MT e do SEPM em AT e MT, bem como os valores do ajuste trimestral de energia ativa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais do SEP, SEPA e SEPM em MAT, AT e MT

25/06/2004

Despacho n.º 8733-A/2004, de 30 de abril

Aprova o manual de procedimentos do acesso e operação do SEPM, que integra as condições gerais dos contratos de garantia de abastecimento

30/04/2004

Despacho n.º 8733-B/2004, de 30 de abril

Aprova o manual de procedimentos do acesso e operação do SEPA que integra as condições gerais dos contratos de garantia de abastecimento

30/04/2004

Despacho n.º 7914-A/2004, de 20 de abril

Altera o Regulamento de Relações Comerciais

20/04/2004

Despacho n.º 6073-D/2004, de 26 de março

Publicar os valores das tarifas de venda a clientes finais do SEP, do SEPA e do SEPM, em MAT, AT e MT, estabelecer os valores do ajuste trimestral dos preços de energia ativa das tarifas de venda a clientes finais e da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais

26/03/2004