Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 22393/2008, de 29 de agosto
Procede à alteração e republicação do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do sector elétrico
29/08/2008
Despacho n.º 22282/2008, de 28 de agosto
Aprova as alterações às regras aplicáveis aos planos de promoção do desempenho ambiental do sector elétrico
28/08/2008
Retificação n.º 1827/2008, de 13 de agosto
Retificação do Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho, que procedeu à alteração do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
13/08/2008
Despacho n.º 20974/2008, de 11 de agosto
Alteração das condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural celebrados entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n), aprovadas através do despacho n.º 14 553/2007, de 6 de julho. O presente despacho procede à republicação das referidas condições gerais
11/08/2008
Retificação n.º 1644/2008, de 18 de julho
Retifica o despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, que aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural
18/07/2008
Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho
Altera os Artigos 58.º, 59.º, 60.º, 65.º, 69.º, 75.º, 79.º, 142.º e 147.º do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
09/07/2008
Despacho n.º 17630/2008, de 30 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano de gás 2008-2009
30/06/2008
Despacho n.º 16719/2008, de 19 de junho
Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural
19/06/2008
Retificação n.º 1363/2008, de 19 de junho
Aviso de retificação ao despacho n.º 11 210/2008 sobre mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO2
19/06/2008
