Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 1309/2011, de 24 de agosto
Declara-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 2011, que aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica
24/08/2011
Regulamento n.º 496/2011, de 19 de agosto
Revisão regulamentar do sector elétrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
19/08/2011
Regulamento n.º 464/2011, de 3 de agosto
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
03/08/2011
Regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril
29/07/2011
Diretiva n.º 2/2011, de 26 de julho
Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações
26/07/2011
Diretiva n.º 1/2011, de 21 de julho
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012
21/07/2011
Despacho n.º 8687/2011, de 28 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012
28/06/2011
