Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 4/2011, de 19 de outubro
Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)
19/10/2011
Deliberação n.º 1929/2011, de 10 de outubro
Fixação excecional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012
10/10/2011
Deliberação n.º 1930/2011, de 10 de outubro
Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011
10/10/2011
Regulamento n.º 541/2011, de 10 de outubro
Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural
10/10/2011
Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro
Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural
07/10/2011
Declaração de Retificação n.º 1309/2011, de 24 de agosto
Declara-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 2011, que aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica
24/08/2011
Regulamento n.º 496/2011, de 19 de agosto
Revisão regulamentar do sector elétrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
19/08/2011
Regulamento n.º 464/2011, de 3 de agosto
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
03/08/2011
