Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei 153/XXV/2026, relativo à designação do Centro Nacional de Cibersegurança como autoridade competente pelo Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024

Parecer sobre o pedido de realocação de capacidade de ligação à RESP da START Campus – ZGP Sines

Parecer sobre a aprovação autónoma de investimentos da Sonorgás para construção de UAG em Urjais, concelho de Mirandela

Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2025

Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2023 e 2024

Parecer relativo à aprovação do montante relativo ao incentivo à garantia de potência da central hidroelétrica de Alto Tâmega de 2024

Parecer relativo à entidade beneficiária das transferências para o SEN de receitas dos leilões de licenças de emissão nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril

Parecer relativo ao projeto de Despacho de afetação de receitas ao Sistema Elétrico Nacional

Parecer relativo à proposta de alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 300/2023, de 4 de outubro

Parecer relativo à aprovação autónoma de investimentos a realizar pela Floene

Parecer sobre o enquadramento regulamentar dos investimentos no âmbito da ilha de qualidade de serviço

Parecer relativo ao projeto H2 Green Valley da REN Gás

Parecer relativo à execução atempada da Agenda H2 GREEN VALLEY pela REN GÁS

Parecer relativo ao despacho dos procedimentos de controlo prévio aplicáveis às redes de distribuição fechada

Parecer relativo à viabilização dos reforços internos da Rede Nacional de Transporte e ligação à rede de centros electroprodutores através da relocalização do Posto de Corte do Pego