Instrução relativa ao reporte dos ativos decorrente da segmentação por “ativos específicos” e “ativos não específicos”

10/10/2024

Instrução relativa à certificação pelos auditores externos da informação complementar ao procedimento tarifário

28/12/2023

Comunicação da alteração das condições contratuais por iniciativa dos comercializadores de eletricidade e de gás natural

28/09/2023

Instrução relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 84-D/2022, na sua atual redação, aos cogeradores em regime de mercado

27/07/2023

Instrução relativa à publicação das normas complementares de relato financeiro e operacional para o setor do gás.

10/11/2021

Informação e resposta aos clientes pelos comercializadores sobre medição, leitura e disponibilização de dados no âmbito da faturação

03/08/2021

Instrução ao Gestor Integrado de Garantias relativamente às minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias

29/06/2021

Instrução aos comercializadores relativamente ao modelo de requerimento de suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID- 19

26/05/2021

Recolha de leituras pelos operadores de rede de distribuição e comercializadores

09/12/2020

Obrigação de pagamento de juros e outros valores em caso de mora no pagamento de faturas

17/08/2020

Instrução relativa à repercussão tarifária dos créditos resultantes da impossibilidade de pagamento de compensações no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço

07/07/2020

Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural

21/08/2019

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução à ADENE, enquanto operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019