17/09/2025

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, a 11 de setembro de 2025, uma iniciativa ConvERSE, dedicada ao tema “Biometano: Potencial e caminho a seguir”, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, onde foi analisado o atual estado do setor em Portugal e identificados os desafios legais e regulatórios para o desenvolvimento deste vetor energético no país, fundamental para a descarbonização do setor do gás.

O evento, em formato híbrido, contou com uma audiência online de cerca de 250 pessoas e de cerca de 70 pessoas em sala, tendo a sessão de abertura sido efetuada pelo presidente da ERSE, Pedro Verdelho, e o encerramento pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca.

A ERSE apresentou o resumo das 45 contribuições sobre os desafios regulatórios que resultaram do questionário realizado recentemente junto dos agentes do setor. Os contributos apontaram para um conjunto de desafios para a regulação que serão agora desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho regulatório criado pela ERSE para o Biometano.

Entre esses temas encontram-se muitas das preocupações suscitadas pelos intervenientes na sessão do ConvERSE dedicada às “Medidas regulatórias para a penetração de biometano em Portugal”, entre as quais, a repartição de custos associados à ligação de produtores, as tarifas de injeção que reflitam custos dos operadores de rede, a partilha de custos do transporte rodoviário no caso de “pipelines virtuais” e do “reverse flow”.

O ConvERSE permitiu ainda conhecer várias experiências internacionais nesta área, como é o caso do modelo de desenvolvimento do biometano  em França, apresentado pela entidade reguladora CRE – Commission de Régulation de L’Enérgie, e em Espanha, apresentado pelo operador da rede de distribuição Nedgia.

Destaque ainda para as reflexões dos reguladores europeus sobre a viabilização da injeção e do acesso do biometano ao mercado grossista, divulgado pelo CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia e as barreiras e oportunidades para o acesso do biometano à rede na Europa, apresentado pela EBA - European Biogas Association.

Aceda às apresentações:

Sessão 1: Biomethane Potential and Scale-up Pathways: European experiences

“Regulators' reflections on enabling the injection and acess wholesale market of biomethane” - Markus Krug, CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia

"Barriers and opportunities for grid access in Europe” - Anthony Lorin, EBA-European Biogas Association 

“French approach to biomethane” - Edouard Le Bret, CRE- Commission de Régulation de l’Enérgie

 “Barcelona experience” - Vicente Gramuntell Marco and Germán Medina,

Sessão 2: Medidas regulatórias para a penetração do biometano em Portugal

“Resumo das contribuições sobre desafios regulatórios” - Neuza Costa, ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

“Biometano: Potencial e caminho a seguir” -  Paulo Almeida, APICER - Paulo Almeida,  APICER - Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria 

“Medidas regulatórias para a penetração do biometano em Portugal - Contexto e visão da indústria de vidro de embalagem” - Carlos Barranha, AIVE - Associação dos Industriais de Vidro de Embalagem 

“Biometano: Potencial e caminho a seguir” - Jaime Braga, APPB - Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia 

“Biometano: Potencial e caminho a seguir” - Nuno Moreira, CoLab BIOREF

“Biometano: Potencial e caminho a seguir” - João Conceição, REN Gasodutos