Parecer relativo ao projeto de alteração do Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica
27/10/2025
Parecer relativo ao projeto de portaria aplicável ao controlo metrológico legal de carregamento de veículos elétricos
24/10/2025
Parecer relativo a linhas a qualificar como infraestruturas de grande impacto
23/10/2025
Parecer relativo à aprovação autónoma de investimentos a realizar pela REN Portgás Distribuição, S.A.
Parecer sobre a proposta de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás
25/03/2025
Parecer sobre o projeto de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás
14/03/2025
Parecer sobre os investimentos propostos pela REN Gasodutos para aprovação autónoma
15/01/2025
Parecer sobre os reforços da RNT necessários para a disponibilização da capacidade de receção prevista no Procedimento Concorrencial para centrais fotovoltaicas flutuantes a instalar em albufeiras
Parecer ao estudo “Concorrência e mobilidade elétrica em Portugal” da Autoridade da Concorrência
12/11/2024
Parecer ao projeto H2 Green Valley da REN
21/10/2024
Parecer relativo ao regime jurídico da mobilidade elétrica: alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
Parecer à proposta de revisão de PDIRTD-RAM 2021
23/09/2024