Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2025
20/02/2026
Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2023 e 2024
19/02/2026
Parecer relativo à aprovação do montante relativo ao incentivo à garantia de potência da central hidroelétrica de Alto Tâmega de 2024
18/02/2026
Parecer relativo à entidade beneficiária das transferências para o SEN de receitas dos leilões de licenças de emissão nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril
16/02/2026
Parecer relativo ao projeto de Despacho de afetação de receitas ao Sistema Elétrico Nacional
13/02/2026
Parecer relativo à proposta de alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 300/2023, de 4 de outubro
12/02/2026
Parecer relativo à aprovação autónoma de investimentos a realizar pela Floene
30/12/2025
Parecer sobre o enquadramento regulamentar dos investimentos no âmbito da ilha de qualidade de serviço
22/12/2025
Parecer relativo ao projeto H2 Green Valley da REN Gás
Parecer relativo à execução atempada da Agenda H2 GREEN VALLEY pela REN GÁS
17/11/2025
Parecer relativo ao despacho dos procedimentos de controlo prévio aplicáveis às redes de distribuição fechada
10/11/2025
Parecer relativo à viabilização dos reforços internos da Rede Nacional de Transporte e ligação à rede de centros electroprodutores através da relocalização do Posto de Corte do Pego
06/11/2025
Parecer relativo ao pedido de Ligação à Rede AT do Porto de Sines
04/11/2025
Parecer relativo à aprovação autónoma de Investimentos a realizar pela REN no âmbito das suas concessões de gás
03/11/2025
Parecer relativo à aprovação autónoma de Investimentos a realizar pela REN no âmbito das suas concessões de gás entre 2018 e 2025