Atos e documentos da ERSE

Avaliação dos impactes de eventos extramercado na formação no preço de mercado grossista de eletricidade – 2024

13/11/2025

Boletim ACE - Apoio ao Consumidor de Energia - 3.º trimestre de 2025

11/11/2025

Instrução n.º 3/2025, de 11 de novembro

Tratamento dos custos com desvios de execução no âmbito do mecanismo ibérico

11/11/2025

Boletim Utilização das Infraestruturas de Gás - 3.º trimestre 2025

07/11/2025

Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro

Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.

07/11/2025

Informação referente ao 4.º Leilão PRG

07/11/2025

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade - agosto 2025

06/11/2025

Informação referente ao 25.º Leilão CUR

05/11/2025

Aviso n.º 27672/2025/2, de 5 de novembro

Consulta pública sobre a proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.

05/11/2025

Relatório das redes inteligentes de energia elétrica em Portugal continental

04/11/2025

Boletim Comparação Preços Eurostat - Eletricidade - 1.º semestre 2025

29/10/2025

Boletim Comparação Preços Eurostat - Gás Natural - 1.º semestre 2025

29/10/2025

Parecer relativo ao projeto de alteração do Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

27/10/2025

Boletim dos Preços UE-27 de Combustíveis - 3.º Trimestre 2025

24/10/2025

Diretiva n.º 10/2025, de 24 de outubro

Aprova as regras excecionais aplicáveis à liquidação do mercado de eletricidade relativa aos dias 28 e 29 de abril de 2025.

24/10/2025